Com mais de 20 anos de experiência na área de jogos, apostas e sorteios, o advogado Fabiano Jantalia será o novo presidente da Comissão de Direito de Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB/DF).

A chegada do especialista ocorre em um momento estratégico, com as principais discussões sobre a regulamentação das apostas de quota fixa concentradas em Brasília, tanto no Governo Federal – por meio do Ministério da Fazenda, com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) – quanto no Congresso Nacional.

Sócio-fundador do escritório Jantalia Advogados, o especialista em Direito de Jogos e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) assume a liderança da Comissão em um contexto de intensos debates sobre o futuro do setor no Brasil, especialmente a partir das Leis nº 13.756/2018 e nº 14.790/2023.

O mercado de bets, que movimenta bilhões de reais anualmente, está no centro das atenções do legislativo e das autoridades regulatórias, demandando um olhar atento da advocacia para garantir segurança jurídica, transparência, confiabilidade e integridade às operações.

“O mercado brasileiro de apostas passa por um momento crucial, porque, além de as primeiras autorizações já terem saído, dando início às operações das empresas no Brasil, o Ministério da Fazenda precisa agora definir sua agenda regulatória. Já temos inclusive audiência e consulta públicas programadas. Há muitos desafios pela frente”, afirma Jantalia.

Sob a liderança de Fabiano Jantalia, a Comissão pretende participar ativamente dos debates que interessam ao setor. “A OAB-DF é uma instituição que tem um firme compromisso com o aprimoramento da ordem jurídica e a promoção da justiça social. Nossa Comissão pretende honrar essa tradição, por meio da participação em debates e até mesmo da realização de estudos e pesquisas. Queremos dar nossa contribuição para que o País tenha um mercado de jogos seguro, eficiente e responsável”, conclui o novo presidente.

Sobre Fabiano Jantalia

O novo presidente da Comissão de Direito de Jogos da OAB/DF é sócio-fundador do escritório Jantalia Advogados e é especialista em Direito Econômico e Direito de Jogos. É Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), MBA em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas e é professor de direito econômico e da regulação em cursos de pós-graduação.

Em 2017, Jantalia foi o vencedor o Prêmio Seae/Ministério da Fazenda de Loterias, na categoria “regulação de loterias”. O trabalho vencedor de Jantalia foi sobre o tema “Marco Regulatório das Loterias no Brasil: reflexões sobre o presente e contribuições para o futuro” e serviu de inspiração para a concepção da Lei nº 13.756/2018, que aprimorou as regras do setor.

Sobre o escritório

Jantalia Advogados é um escritório especializado em Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito dos Jogos que tem por missão prestar serviços jurídicos que confiram proteção e gerem valor para os negócios dos seus clientes. Com sede em Brasília (DF) e atuação em todo o País, o Jantalia Advogados oferece serviços a agentes econômicos de todos os portes, de vários Estados e tem se notabilizado como uma referência na advocacia empresarial e financeira.

Fonte: BNL Data