Paulo Portuguez

Advogado com atuação especializada nas áreas de Direito Bancário, Direito Administrativo Sancionador e Direito do Trabalho.

No contencioso judicial, atua no acompanhamento de matérias de alta complexidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF),  o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No contencioso administrativo, atua especialmente em processos administrativos sancionadores perante o Banco Central do Brasil (BCB), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

• Mestrando em Direito no  Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (EDB/IDP).
• LL.M em Direito Penal Econômico (EDB/IDP).
• Bacharel em Direito pela Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP).

Formação complementar

• Especialista em Fintechs, Criptoativos e Ativos Virtuais – Fundação Getúlio Vargas – São Paulo (FGV/SP, 2023).
• Minicurso de Direito Penal Econômico – Universidade de Brasília (UnB, 2020).
• Curso de Introdução à Lei Anticorrupção e Compliance Empresarial – Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2020).

• Coordenador de Relações Institucionais da Abtoken (2024 – atual)
• Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF (2019/2020).
• Foi advogado associado de escritório especializado em matéria cível e trabalhista.

• Membro do grupo de pesquisa de “Sistemas Penais Econômicos”, organizado pelo IDP, destinado à investigação científica de estudos jurídicos acerca da criminalidade econômica e de temas relevantes no âmbito do direito penal econômico – 2020.

• “As semelhanças entre a regulação das ‘bets’ e o setor bancário“. Portal BNL Data, Rio de Janeiro, junho 2024.
• “Apostas de quota fixa e criptos“. Portal Consultor Jurídico, São Paulo, maio 2024.
• “As soluções de pagamento para o Mercado de iGaming“. Portal Games Magazine Brasil, São Paulo, março de 2024.
• “Criptomoedas podem ser usadas como veículo para concretização de apostas esportivas?” Portal do Bitcoin, São Paulo, dezembro de 2023.
• “Súmula CRSFN e ‘Conselhinho’ como instância revisora do BC e da CVM” (coautoria). Portal Consultor Jurídico, São Paulo, julho de 2023.
• “Inaplicabilidade do CDC às cooperativas de crédito“. Portal Consultor Jurídico, São Paulo, outubro de 2022.
• “A possibilidade de tutela provisória antecedente recursal na apelação“. Portal  Consultor Jurídico, São Paulo, janeiro de 2022.
• “Expansionismo penal e segurança jurídica em processos administrativos sancionadores”. Portal JOTA, São Paulo, setembro de 2020.
• “Aspectos estruturais do acordo administrativo em processo de supervisão: morte prematura do instituto negocial. In: ALVES, Rui Fernando Ramos; ROCHA, Pedro Henrique Pessanha; JANTALIA, Fabiano. O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP, 2019.
• “Processo administrativo saneador no sistema financeiro: déficit regulatório, contexto legislativo e contencioso constitucional“. In: ALVES, Rui Fernando Ramos; ROCHA, Pedro Henrique Pessanha; JANTALIA, Fabiano. O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei nº 13.506/2017. São Paulo: IASP, 2019.
• “Limites das penalidades impostas pelo Banco Central: Administradores, diretores e conselheiros podem receber multas maiores do que as aplicadas à pessoa jurídica?“, Portal Jota, agosto de 2019.

• “Aspectos Jurídicos da Criptoeconomia”. Minicurso ministrado no evento Job Experience 2024, promovido pelo UniCEUB (outubro, 2024).
• “Updates Projetos de Lei – Brasília“. Painel no evento Tokenização de Ativos: Explorando casos de uso e o cenário regulatório atual, organizado pela ABToken (setembro, 2024)
• “Direito, finanças e novas tecnologias: oportunidades e desafios“. Palestra ministrada no evento Job Experience 2023, promovido pelo UniCEUB (outubro, 2023)
• “Direito Bancário e Sistema Financeiro“. Palestra ministrada no evento Job Experience 2022, promovido pelo UniCEUB (outubro , 2022)