No âmbito consultivo, atuamos, entre outros, na consultoria e assessoramento jurídicos voltados para:
- interpretação e orientação para a correta aplicação de normas legais e regulamentares;
- auditorias jurídicas, especialmente para análise de contingências passivas;
- auditorias e diligências de conformidade regulatória de produtos, serviços, operações e organizações (compliance regulatório); e
- obtenção de licenças e autorizações perante órgãos e entes de supervisão.
No âmbito do contencioso administrativo, atuamos, de modo especial, na defesa dos interesses de agentes econômicos em:
- processos administrativos sancionadores;
- inquéritos administrativos e outros procedimentos de natureza investigatória;
- regime especial de intervenção e de direção fiscal;
- regime especial de liquidação extrajudicial; e
- regimes de administração especial temporária (RAET).
Por fim, no contencioso judicial, atuamos em litígios complexos em todas as instâncias, visando à defesa dos interesses de nossos clientes em demandas que, por sua repercussão jurídica ou financeira, sejam consideradas estratégicas por nossos clientes.
