No dia de hoje (4/1), o sócio Fabiano Jantalia, tomou posse na presidência da Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Distrito Federal (OAB-DF).
A Comissão de Seleção é responsável pelo exame de ordem e pelos procedimentos que o envolvem. Jantalia, que também exerce o mandato Conselheiro Seccional no triênio 2019 a 2021, agradeceu pela confiança demonstrada pelo Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, ao delegar a missão de conduzir os trabalhos desse colegiado que possui uma composição de alto nível e um papel relevante para a advocacia brasiliense.
Nesta semana, o sócio Fabiano Jantalia foi um dos convidados em programa da TV Justiça especialmente dedicado ao tema das criptomoedas. O sócio de Jantalia & Valadares participou como debatedor do Programa “Direito sem Fronteiras”, que é voltado para a discussão de temas de direito internacional e comparado.
O debate também contou com a participação de Ingrid Barth, diretora da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e abordou vários aspectos acerca da aplicação da tecnologia blockchain para transações no âmbito do sistema financeiro.
No debate, Jantalia afirmou que as criptomoedas são uma importante aplicação da tecnologia ao sistema financeiro que, na verdade, vieram para somar e suplementar, e não propriamente para substituir as moedas fiduciárias tradicionais. “As criptomoedas surgiram para desburocratizar e para facilitar o acesso das pessoas a transações financeiras. Elas vieram para introduzir uma forma mais fácil e rápida de realizar negócios”, sustentou o sócio do escritório.
Jantalia também afirmou que a difusão das criptomoedas poderá ter efeitos positivos em termos de diversificação de oportunidades de investimento, gerando um cenário que os economistas definem como “ganha-ganha”. Ele sustentou, ainda, que se o tema for devidamente regulamentado, as transações não devem gerar insegurança nem problemas relacionados a lavagem de dinheiro. “É da essência da tecnologia blockchain a auditabilidade e a rastreabilidada das operações”, argumentou o sócio do Jantalia & Valadares.
No debate, Fabiano Jantalia tratou ainda dos mecanismos de acesso às criptomoedas no mundo e das principais preocupações dos foros internacionais de debates acerca do tema.
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Jantalia Advogados foi listado pela edição 2018 do anuário Análise Advocacia 500 como um dos escritórios de advocacia mais admirados no Brasil.
Publicado pela Análise Editorial, o anuário é um dos mais importantes rankings nacionais da área jurídica. Na pesquisa de 2018, o anuário, que está em sua 13ª edição, apresenta os resultados de pesquisa com 1.064 executivos das maiores companhias do País, que indicaram as bancas de advogados que mais admiram. Os entrevistados desse ano pertencem aos quadros de empresas com sede em 21 estados e atuação em 36 setores da economia.
Fundado em 2017, o escritório foi indicado já na primeira pesquisa de mercado realizada após sua fundação, destacando-se por sua atuação altamente especializada em Sistema Financeiro, Direito Empresarial e Direito Econômico.
No ranking de 2018 da Análise 500, a banca foi reconhecida pelos executivos entrevistados por sua atuação em Brasília (DF), na categoria “escritório especializado”.
O sócio Fabiano Jantalia foi entrevistado em reportagem veiculada hoje pelo Jornal da Justiça, da TV Justiça, que abordou o impacto econômicos das decisões judiciais.
Na matéria, o sócio de Jantalia Advogados explicou que, de modo geral, toda decisão judicial tem potencial de gerar algum efeito econômico, seja ele direto ou indireto.
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No último sábado (17/9), o sócio Fabiano Jantalia foi o convidado da TV Justiça em programa especialmente dedicado ao tema do exercício da advocacia no sistema financeiro.
O sócio de Jantalia & Valadares foi o entrevistado da semana no Programa “Saber Direito Profissão”, exibido aos sábados pela TV Justiça. Em sua entrevista, Jantalia contou como surgiu seu interesse pelo sistema financeiro e como tem sido sua trajetória profissional na área, além de analisar as diferentes perspectivas de atuação para os advogados que pretendem ingressar no ramo.
Jantalia também fez uma análise dos impactos das novas tecnologias sobre o sistema financeiro, destacando que a relação entre finanças e tecnologia é muito antiga no Brasil. Abordando o tema das criptomoedas, o sócio do JVA comentou iniciativas de outros países na regulamentação da matéria e sustentou sua incorporação ao cotidiano dos clientes no Brasil é uma questão de tempo. Contudo, frisou ele, a velocidade com que isso ocorrerá dependerá especialmente da posição a ser adotada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários.
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Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.
O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.
Na quinta e última aula do curso, exibida hoje, Jantalia explica como o Banco Central supervisiona as instituições sujeitas à sua autorização e que ferramentas ou instrumentos a autarquia tem à sua disposição para garantir o bom e seguro funcionamento do sistema financeiro nacional. Inicialmente, o sócio do escritório apresentados os diferentes instrumentos previstos na legislação brasileira para a atuação do BC e as importantes inovações recentes no processo administrativo sancionador aplicável ao sistema financeiro. Em seguida, Jantalia apresenta os mecanismos previstos na legislação brasileira para a prevenção ou o enfrentamento de crises que envolvam as instituições autorizadas a funcionar pelo BC.
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Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.
O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.
Na quarta aula, exibida hoje, Jantalia traça inicialmente um panorama histórico da inovação tecnológica no sistema financeiro nacional. Em seguida, apresenta as linhas gerais do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e seus recentes aprimoramentos, explicando o conceito de “arranjos de pagamento”. Posteriormente, apresenta as mudanças na regulamentação infralegal para permitir a abertura e movimentação de contas exclusivamente por meio eletrônico, analisa o impacto na tecnologia blockchain e a oferta das criptomoedas.
Por fim, Jantalia apresenta as recentes criações de mecanismos de intermediação financeira digital, apresentando as linhas gerais da regulamentação sobre os homebrokers e as fintechs.
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O sócio Fabiano Jantalia proferiu hoje palestra na sede Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), em São Paulo, sobre o processo administrativo sancionador na área cambial.
Na palestra, intitulada “O câmbio na perspectiva do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)”, Jantalia, juntamente com o advogado Pedro Rocha, apresentou um panorama geral das penalidades, das inovações processuais na esfera administrativa e da figura do termo de compromisso, entre outras medida que reforçam o compromisso das autoridades reguladoras brasileiras em manter o Brasil alinhado com as melhores práticas internacionais no que se refere à supervisão do sistema financeiro.
A palestra abordou inicialmente aspectos gerais do processo administrativo sancionador. Nesta parte introdutória, Jantalia abordou as inovações veiculadas pela Lei nº 13.506, de 2017, bem como a estrutura, composição e funcionamento do CRSFN.
Em uma segunda parte, mais específica, o sócio de Jantalia Advogados discorreu sobre as principais infrações administrativas no mercado de câmbio e apresentou os resultados de estudo estatístico feito pelo escritório acerca da jurisprudência do CRSFN em matéria de infrações cambiais no período de 2013 a 2018.
Com base nesse estudo, Jantalia discorreu sobre os desafios e as reflexões para os agentes do mercado de câmbio, destacando a importância do compliance regulatório na atividade de câmbio.
Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.
O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.
Na terceira aula, exibida hoje, Jantalia apresenta a estrutura, a organização e as principais regras de funcionamento do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, segmento que tem crescido de forma consistente nos últimos anos. Inicialmente, ele explica em que consiste o cooperativismo de crédito, apresentando suas origens, sua lógica de funcionamento e seus objetivos fundamentais. Em seguida, Jantalia explica como o cooperativismo de crédito está estruturado, organizado e regulado no Brasil e apresenta as principais regras legais e regulamentares aplicáveis ao setor no Brasil.
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Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.
O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.
Na segunda aula, exibida hoje, Jantalia apresenta as linhas gerais de organização e regulação do sistema financeiro nacional (SFN). Após explicar alguns conceitos básicos, como os de mercados financeiros e de sistema financeiro, demonstrando suas principais funções, o sócio de Jantalia & Valadares apresenta os regimes constitucional e legal do SFN, mostrando seus diferentes segmentos e respectivos órgãos reguladores e entes supervisores. Em seguida, indica as principais fontes normativas da regulação financeira no Brasil. Por fim, ele explica como tem se dado a proteção dos consumidores no âmbito do sistema financeiro.
Para assistir a segunda aula do curso, basta clicar na janela abaixo:
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