Publicações
Nesta semana, a consagrada Revista de Direito Administrativo (RDA), da Fundação Getúlio Vargas, publicou artigo do sócio Fabiano Jantalia, no qual ele faz uma análise da evolução das estruturas institucionais de regulação bancária no Brasil. A RDA é um dos principais periódicos na área de Direito Administrativo do país, possuindo a classificação A2 no sistema de avaliação Qualis, da Capes.
No artigo, intitulado “A construção da identidade institucional da regulação bancária brasileira: uma análise à luz da teoria do path dependence“, Jantalia sustenta que a estrutura institucional vigente, baseada na repartição de competência entre o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BCB), é desnecessariamente burocrática e complexa.
Após uma análise histórico-evolutiva do setor bancário no Brasil, o sócio de JVA aplica a teoria da dependência de trajetórias e o autor conclui que o modelo institucional vigente de regulação bancária brasileira sofreu um travamento por questões históricas, e sua trajetória de construção acabou marcada pela autorreprodução ou autorreforço das estruturas, o que dificultou a concepção de um arcabouço regulatório mais racional.
A íntegra do artigo está disponível no site da RDA e pode ser acessada neste link.
