Para empresas

Consultoria Jurídica
Contencioso Administrativo
Contencioso Judicial

Jantalia Advogados presta serviços a empresas e grupos econômicos de todos os portes. Buscamos identificar os fatores de riscos, as alternativas e as soluções mais eficazes, eficientes e juridicamente adequadas para a proteção e a geração de valor aos negócios de nossos clientes.

Temos destacada atuação no apoio a grupos empresariais estrangeiros, prestando serviços de orientação a empresas que desejam iniciar suas atividades no Brasil.

Oferecemos serviços jurídicos adequados e consistentes para todas as fases do ciclo de negócios de empresas, observando os mais rigorosos padrões éticos e técnicos.

Consultoria Jurídica

Atuamos na orientação e no assessoramento jurídico a empresas para o desempenho seguro e eficiente de seus negócios. Nossa atuação compreende a elaboração de pareceres jurídicos, relatórios, requerimentos de autorização perante órgãos públicos e até treinamentos internos.

Os principais serviços de consultoria que prestamos são:

orientação para a correta aplicação de normas legais e regulamentares em produtos, serviços e operações;
formatação, análise e revisão de modelos de negócio;
formatação, análise e revisão de estruturas de governança corporativa, controle interno e gestão de riscos de organizações;
elaboração e acompanhamento de requerimentos de autorizações ou de licenças para constituição e funcionamento de empresas, bem como para exploração de atividades econômicas específicas;
análise, negociação e renegociação de atos e contratos;
elaboração de matrizes de risco;
realização de auditorias jurídicas, contábeis e financeiras (due dilligences);
realização de auditorias de conformidade regulatória de produtos, serviços, operações e de instituições operadoras (complianceregulatório);
apoio na reestruturação de ativos e passivos; e
representação em assembleias gerais, comitês de credores e assemelhados.

Contencioso Administrativo

Atuamos na defesa dos interesses de empresas em processos e procedimentos administrativos instaurados por órgãos governamentais de supervisão e julgamento, como por exemplo:

Banco Central do Brasil (BCB);
Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN);
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);
Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça (Senacon/MJ);
Secretarias e outros órgãos estaduais e municipais de defesa do Consumidor (Procon); e
Ministério da Fazenda.

Os principais serviços que prestamos são:

elaboração e acompanhamento de propostas de termo de compromisso, acordo administrativo e acordo de leniência;
acompanhamento de regimes especiais de insolvência, como intervenção e liquidação de instituições financeiras;
acompanhamento de inquéritos administrativos;
acompanhamento em regimes especiais de insolvência, como intervenção e liquidação de instituições financeiras;
defesa e acompanhamento em processos administrativos sancionadores.

Contencioso Judicial

Atuamos perante todas as instâncias do Poder Judiciário na defesa de direitos, interesses e negócios de agentes econômicos, com foco em litígios judiciais complexos e estratégicos.

Representamos empresas em qualquer Tribunal, instância ou fase processual, em todo o território nacional. A localização estratégica do escritório em Brasília (DF) ainda confere ao Jantalia Advogados um grande diferencial na sua atuação contenciosa: a representação dedicada, intensiva e ágil de nossos clientes em processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Os principais serviços que prestamos são:

defesa em processos judiciais complexos ou estratégicos, em 1ª e 2ª instâncias e em Tribunais Superiores;
atuação como amicus curiae em processos judiciais complexos ou estratégicos;
realização de auditoria forense, para levantamento e análise de passivo contingente judicial.

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