Jantalia Advogados é reconhecido como um dos escritórios mais admirados do País

Jantalia Advogados é reconhecido como um dos escritórios mais admirados do País

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Jantalia Advogados foi listado pela edição 2018 do anuário Análise Advocacia 500 como um dos escritórios de advocacia mais admirados no Brasil.

Publicado pela Análise Editorial, o anuário é um dos mais importantes rankings nacionais da área jurídica. Na pesquisa de 2018, o anuário, que está em sua 13ª edição, apresenta os resultados de pesquisa com 1.064 executivos das maiores companhias do País, que indicaram as bancas de advogados que mais admiram. Os entrevistados desse ano pertencem aos quadros de empresas com sede em 21 estados e atuação em 36 setores da economia.

Fundado em 2017, o escritório foi indicado já na primeira pesquisa de mercado realizada após sua fundação, destacando-se por sua atuação altamente especializada em Sistema Financeiro, Direito Empresarial e Direito Econômico.

No ranking de 2018 da Análise 500, a banca foi reconhecida pelos executivos entrevistados por sua atuação em Brasília (DF), na categoria “escritório especializado”.

Impactos econômicos das decisões judiciais: confira a entrevista de Fabiano Jantalia à TV Justiça

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O sócio Fabiano Jantalia foi entrevistado em reportagem veiculada hoje pelo Jornal da Justiça, da TV Justiça, que abordou o impacto econômicos das decisões judiciais.

Na matéria, o sócio de Jantalia Advogados explicou que, de modo geral, toda decisão judicial tem potencial de gerar algum efeito econômico, seja ele direto ou indireto.

Para assistir à integra da entrevista, basta clicar na janela abaixo:

 

Advocacia no sistema financeiro: confira a entrevista de Fabiano Jantalia à TV Justiça

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No último sábado (17/9), o sócio Fabiano Jantalia foi o convidado da TV Justiça em programa especialmente dedicado ao tema do exercício da advocacia no sistema financeiro.

O sócio de Jantalia & Valadares foi o entrevistado da semana no Programa “Saber Direito Profissão”, exibido aos sábados pela TV Justiça. Em sua entrevista, Jantalia contou como surgiu seu interesse pelo sistema financeiro e como tem sido sua trajetória profissional na área, além de analisar as diferentes perspectivas de atuação para os advogados que pretendem ingressar no ramo.

Jantalia também fez uma análise dos impactos das novas tecnologias sobre o sistema financeiro, destacando que a relação entre finanças e tecnologia é muito antiga no Brasil. Abordando o tema das criptomoedas, o sócio do JVA comentou iniciativas de outros países na regulamentação da matéria e sustentou sua incorporação ao cotidiano dos clientes no Brasil é uma questão de tempo. Contudo, frisou ele, a velocidade com que isso ocorrerá dependerá especialmente da posição a ser adotada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Para assistir à integra da entrevista, basta clicar na janela abaixo:

 

Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Câmbio: Jantalia realiza palestra na Abracam

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O sócio Fabiano Jantalia proferiu hoje palestra na sede Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), em São Paulo, sobre o processo administrativo sancionador na área cambial.

Na palestra, intitulada “O câmbio na perspectiva do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)”, Jantalia, juntamente com o advogado Pedro Rocha, apresentou um panorama geral das penalidades, das inovações processuais na esfera administrativa e da figura do termo de compromisso, entre outras medida que reforçam o compromisso das autoridades reguladoras brasileiras em manter o Brasil alinhado com as melhores práticas internacionais no que se refere à supervisão do sistema financeiro.

A palestra abordou inicialmente aspectos gerais do processo administrativo sancionador. Nesta parte introdutória, Jantalia abordou as inovações veiculadas pela Lei nº 13.506, de 2017, bem como a estrutura, composição e funcionamento do CRSFN.

Em uma segunda parte, mais específica, o sócio de Jantalia Advogados discorreu sobre as principais infrações administrativas no mercado de câmbio e apresentou os resultados de estudo estatístico feito pelo escritório acerca da jurisprudência do CRSFN em matéria de infrações cambiais no período de 2013 a 2018.

Com base nesse estudo, Jantalia discorreu sobre os desafios e as reflexões para os agentes do mercado de câmbio, destacando a importância do compliance regulatório na atividade de câmbio.

 

Fabiano Jantalia ministra curso sobre o sistema financeiro nacional na TV Justiça

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Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.

O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco grandes temas. Na primeira aula, Jantalia aborda o tema da moeda, mostrando como ela é disciplinada no ordenamento jurídico brasileiro. Na segunda aula, ele explica a estrutura e a organização do sistema financeiro no Brasil. A terceira aula é dedicada ao cooperativismo de crédito, segmento do sistema financeiro que tem crescido de forma consistente nos últimos anos. Já na quarta aula, Jantalia apresenta o que chamou de “sistema financeiro digital”. Por fim, a quinta aula aborda a legislação relativa à supervisão e à resolução das instituições operadoras do sistema financeiro.

Na primeira aula, exibida hoje, Jantalia apresenta o sistema monetário vigente no Brasil. Após uma exposição preliminar sobre o conceito e as funções da moeda, o sócio do JVA apresenta o regime constitucional e legal da moeda no Brasil, apontando as estruturas institucionais encarregadas de cuidar de nossa moeda e as regras legais sobre nosso padrão monetário (o Real) e sobre a atualização  monetária no Brasil. Por fim, Jantalia apresenta o regime jurídico da moeda estrangeira e dos capitais internacionais no Brasil.

Para assistir a primeira aula do curso, basta clicar na janela abaixo:

Regulação financeira na era digital é tema de palestra de Fabiano Jantalia na UnB

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O sócio Fabiano Jantalia proferiu ontem, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), palestra sobre a regulação financeira na era digital. O evento foi parte integrante do 10º Ciclo de Palestras sobre processo regulatório, promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB (NDSR).

Na palestra, intitulada “Regulação financeira: desafios e evolução na era digital”, o sócio de JVA apresentou inicialmente a evolução das chamadas infraestruturas de mercados financeiros e o processo de construção do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em seguida, traçou um  panorama do arcabouço jurídico aplicável ao mercado de meios de pagamento.

Na última parte de sua apresentação, Jantalia explicou como a regulação brasileira vem abordando temas como as moedas virtuais (ou criptomoedas), as contas eletrônicas e a intermediação financeira por meios digitais. Ao tratar desse tema, o sócio do JVA apresentou as regras atualmente aplicáveis aos homebrokers e às fintechs de crédito.

Mais detalhes sobre o ciclo de palestras estão disponíveis no site do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da FD-UnB e podem ser acessados neste link.

O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais

O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais

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Coorganizado pelo sócio Fabiano Jantalia, o livro é uma obra coletiva que reúne renomados especialistas, que abordaram, de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, os antecedentes, a estrutura e o alcance das modificações legislativas no direito punitivo aplicável aos mercados financeiros e de capitais.

O livro teve por objetivo enfrentar temas novos e controvertidos sobre o processo administrativo sancionador no âmbito do Banco Central e da CVM surgidos com a publicação da Lei nº 13.506, de 2017.

O livro também contém dois artigos do advogado Paulo Portuguez, que integra a equipe da banca Jantalia Advogados.

Para baixar o sumário, clique aqui

Fabiano Jantalia publica artigo no JOTA sobre a advocacia no Direito Econômico

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O sócio Fabiano Jantalia publicou hoje, no Portal JOTA, um artigo sobre os requisitos e características necessárias para o exercício da advocacia na área de Direito Econômico.

No artigo, intitulado “carta a um jovem advogado da área do Direito Econômico”, Jantalia relata como surgiu seu interesse por esse ramo da ciência jurídica e conta um pouco de sua trajetória profissional. Em seguida, o sócio de JVA apresenta pelo cinco dicas importantes para os profissionais que pretendem advogar na área do Direito Econômico.

Para Jantalia, que é professor e advogado especializado na área há pelo menos quinze anos, para ter sucesso nesse ramo, não basta apenas conhecer os institutos tradicionais do Direito. “É preciso ir além, para compreender a lógica de comportamento dos agentes econômicos e das operações e mercados das quais eles participam. Ou seja, você tem que ser um profissional com visão e conhecimentos interdisciplinares”, afirmou o sócio de JVA.

A íntegra do artigo está disponível no Portal JOTA e pode ser acessada neste link.

Juros Bancários

Juros Bancários

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Publicado pelo sócio Fabiano Jantalia, o livro traz uma inédita perspectiva interdisciplinar sobre os juros no âmbito do sistema financeiro brasileiro.

Além de estudar os aspectos conceituais e históricos sobre o tema, o livro reúne capítulos inteiros dedicados ao estudo das perspectivas financeira e econômica dos juros. Com base em sua experiência como Procurador do Banco Central, o sócio de Jantalia Advogados faz um estudo de direito comparado, apresenta a evolução do arcabouço jurídico brasileiro sobre o tema e contextualiza a questão dos juros bancários no âmbito da regulação financeira, apresentando as instituições e as operações do mercado de crédito e explicando a composição das taxas de juros.

O livro traz ainda um amplo estudo da jurisprudência sobre juros, analisando as principais súmulas e precedentes acerca do tema.

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A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional

A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional

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Coordenado pelo sócio Fabiano Jantalia, o livro é uma coletânea de estudos elaborados por Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional sobre o arcabouço jurídico do Sistema Financeiro Nacional.

Com o conhecimento de causa adquirido e desenvolvido a partir do complexo e exigente cotidiano da regulação, os autores desenvolvem importantes temas que, por seu caráter atual ou controvertido, permitirão ao leitor um aprofundamento no estudo da dinâmica e dos desafios da regulação financeira.

Além de organizador do livro, o sócio de Jantalia Advogados é autor de um dos artigos publicados, intitulado “O Registro do Capital Estrangeiro no Brasil e sua Regularização em face da Lei nº 11.371/2006”.

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