Posted by & filed under Artigos.

Nesta semana, o sócio Fabiano Jantalia foi um dos entrevistados no programa “Documentários”, da TV Justiça, que abordou as diferentes manifestações da moeda. O sócio de Jantalia & Valadares explicou, por exemplo, o que são os bancos comunitários, as moedas sociais e as moedas virtuais.

Jantalia explicou que os bancos comunitários são uma alternativa concebida por uma parte da sociedade não incluída financeiramente. “Eles buscam criar formas alternativas para estabelecer relações financeiras. As moedas sociais são mecanismos que viabilizam as trocas, principalmente nos cantões do país, onde muitas vezes é difícil encontrar cédulas”.

O sócio do escritório também explicou os conceitos de moeda eletrônica e de criptomoedas. “Essas novas manifestações da moeda são uma novidade muito bem vinda, que propiciam a democratização de relações financeiras. Não há porque resistir a elas”, afirmou Jantalia.

Para assistir à integra do programa, clique na janela abaixo:

 

Posted by & filed under Notícias.

Nesta terça (22), o sócio Fabiano Jantalia participou, como professor convidado, da Conferência Luso-brasileira de Regulação Financeira e Finanças Sustentáveis, realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

A conferência, destinada aos alunos dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da renomada universidade portuguesa, foi mediada pelo professor doutor João Nunes Calvão da Silva e contou com a participação do professor Guilherme Hellwig, procurador do Banco Central, e da professora portuguesa Paula Redondo Pereira, consultora sênior da Bolsa de Valores de Luxemburgo.

Na conferência, o sócio de Jantalia & Valadares abordou o tema “desafios da regulação financeira na era digital: a perspectiva da indústria”. Em sua exposição, Jantalia apresentou inicialmente a evolução das chamadas infraestruturas de mercados financeiros e o processo de construção do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em seguida, demonstrou os diferentes níveis de impacto da evolução tecnológica sobre o sistema financeiro e traçou um panorama do arcabouço jurídico aplicável ao mercado de meios de pagamento no Brasil.

Fabiano Jantalia também explicou como a regulação brasileira vem abordando temas como as criptomoedas e a intermediação financeira por meios digitais. Ao tratar desse tema, o sócio do JVA apresentou aos alunos de Coimbra as recentes evoluções normativas promovidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil relativos às fintechs de crédito, identificando os principais desafios a serem enfrentados pelas autoridades de supervisão no Brasil, com especial destaque para a consolidação do ecossistema das fintechs.

Posted by & filed under Notícias.

Nesta semana, o sócio Fabiano Jantalia foi um dos convidados em programa da TV Justiça especialmente  dedicado ao tema das criptomoedas. O sócio de Jantalia & Valadares participou como debatedor do Programa “Direito sem Fronteiras”, que é voltado para a discussão de temas de direito internacional e comparado.

O debate também contou com a participação de Ingrid Barth, diretora da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e abordou vários aspectos acerca da aplicação da tecnologia blockchain para transações no âmbito do sistema financeiro.

No debate, Jantalia afirmou que as criptomoedas são uma importante aplicação da tecnologia ao sistema financeiro que, na verdade, vieram para somar e suplementar, e não propriamente para substituir as moedas fiduciárias tradicionais. “As criptomoedas surgiram para desburocratizar e para facilitar o acesso das pessoas a transações financeiras. Elas vieram para introduzir uma forma mais fácil e rápida de realizar negócios”, sustentou o sócio do escritório.

Jantalia também afirmou que a difusão das criptomoedas poderá ter efeitos positivos em termos de diversificação de oportunidades de investimento, gerando um cenário que os economistas definem como “ganha-ganha”. Ele sustentou, ainda, que se o tema for devidamente regulamentado, as transações não devem gerar insegurança nem problemas relacionados a lavagem de dinheiro. “É da essência da tecnologia blockchain a auditabilidade e a rastreabilidada das operações”, argumentou o sócio do Jantalia & Valadares.

No debate, Fabiano Jantalia tratou ainda dos mecanismos de acesso às criptomoedas no mundo e das principais preocupações dos foros internacionais de debates acerca do tema.

Para assistir à integra da entrevista, basta clicar na janela abaixo:

Posted by & filed under Notícias.

No último sábado (17/9), o sócio Fabiano Jantalia foi o convidado da TV Justiça em programa especialmente dedicado ao tema do exercício da advocacia no sistema financeiro.

O sócio de Jantalia & Valadares foi o entrevistado da semana no Programa “Saber Direito Profissão”, exibido aos sábados pela TV Justiça. Em sua entrevista, Jantalia contou como surgiu seu interesse pelo sistema financeiro e como tem sido sua trajetória profissional na área, além de analisar as diferentes perspectivas de atuação para os advogados que pretendem ingressar no ramo.

Jantalia também fez uma análise dos impactos das novas tecnologias sobre o sistema financeiro, destacando que a relação entre finanças e tecnologia é muito antiga no Brasil. Abordando o tema das criptomoedas, o sócio do JVA comentou iniciativas de outros países na regulamentação da matéria e sustentou sua incorporação ao cotidiano dos clientes no Brasil é uma questão de tempo. Contudo, frisou ele, a velocidade com que isso ocorrerá dependerá especialmente da posição a ser adotada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Para assistir à integra da entrevista, basta clicar na janela abaixo:

 

Posted by & filed under Notícias.

Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.

O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.

Na quarta aula, exibida hoje, Jantalia traça inicialmente um panorama histórico da inovação tecnológica no sistema financeiro nacional. Em seguida, apresenta as linhas gerais do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e seus recentes aprimoramentos, explicando o conceito de “arranjos de pagamento”. Posteriormente, apresenta as mudanças na regulamentação infralegal para permitir a abertura e movimentação de contas exclusivamente por meio eletrônico, analisa o impacto na tecnologia blockchain e a oferta das criptomoedas.

Por fim, Jantalia apresenta as recentes criações de mecanismos de intermediação financeira digital, apresentando as linhas gerais da regulamentação sobre os homebrokers e as fintechs.

Para assistir a quarta aula do curso, basta clicar na janela abaixo:

Posted by & filed under Notícias.

O sócio Fabiano Jantalia proferiu ontem, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), palestra sobre a regulação financeira na era digital. O evento foi parte integrante do 10º Ciclo de Palestras sobre processo regulatório, promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB (NDSR).

Na palestra, intitulada “Regulação financeira: desafios e evolução na era digital”, o sócio de JVA apresentou inicialmente a evolução das chamadas infraestruturas de mercados financeiros e o processo de construção do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em seguida, traçou um  panorama do arcabouço jurídico aplicável ao mercado de meios de pagamento.

Na última parte de sua apresentação, Jantalia explicou como a regulação brasileira vem abordando temas como as moedas virtuais (ou criptomoedas), as contas eletrônicas e a intermediação financeira por meios digitais. Ao tratar desse tema, o sócio do JVA apresentou as regras atualmente aplicáveis aos homebrokers e às fintechs de crédito.

Mais detalhes sobre o ciclo de palestras estão disponíveis no site do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da FD-UnB e podem ser acessados neste link.