Nosso sócio, Fabiano Jantalia, participou hoje (3/10) da modalidade “Conversa com o Especialista”, na qual alunos do UniCEUB puderam receber orientações sobre regulação do mercado de jogos e apostas o Brasil.
Para saber mais sobre o evento, acesse a página do UniCEUB.
A sanção foi publicada na edição desta quinta (22) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Parte do lucro arrecadado nas modalidades dos jogos será destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde, e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no caso da Loteria do Turismo.
Confira a íntegra aqui.
Nesta terça (08/10), o sócio Fabiano Jantalia participou do Seminário “Leis de Incentivo ao Esporte”, promovido pela Federação Paulista de Futebol, em São Paulo (SP). O evento foi direcionado a dirigentes de clubes e profissionais da indústria do esporte interessados em conhecer as alternativas de captação de recursos para financiamento de projetos esportivos.
Jantalia proferiu palestra sobre o tema “Emendas Parlamentares: o financiamento do futebol”. Na apresentação, o sócio do escritório explicou aos dirigentes de clubes e profissionais do esporte a dinâmica de elaboração do orçamento público nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e abordou a importância do desenvolvimento de planos e propostas de trabalho para a captação de recursos.
Durante o seminário, a Federação Paulista de Futebol lançou a “Cartilha de Orientação para Captação de Recursos”, publicação que contou com a contribuição do sócio Fabiano Jantalia, que escreveu dois capítulos, abordando os temas “mecanismos de financiamento do esporte” e “recursos de loterias”.
Em portaria assinada hoje pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, o sócio Fabiano Jantalia foi designado membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da entidade.
O colegiado, que será presidido pelo advogado Flávio Zveiter, Conselheiro Federal da OAB e membro do Comitê de Ética da FIFA, será integrado por nove juristas, todos com destacada atuação profissional e acadêmica nas áreas de Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito Esportivo.
O sócio Fabiano Jantalia foi designado para a Comissão Especial do CFOAB por sua intensa produção acadêmica e profissional na área de Direito dos Jogos e das Loterias. Dentre outros, merece destaque a monografia “Marco Regulatório das Loterias no Brasil: reflexões sobre o presente e contribuições para o futuro”, que rendeu ao sócio de Jantalia & Valadares o 1º lugar no Prêmio Seae de Loterias de 2017.
Criado em 2017 pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Seae) do Ministério da Fazenda, o Prêmio visa a fomentar a pesquisa sobre o tema “Loterias”, com ênfase nas áreas de Regulação e Responsabilidade Social Corporativa. Realizada pela ESAF e pela Fundação Getúlio Vargas, a premiação admite trabalhos individuais ou em grupo, de candidatos de qualquer idade, nacionalidade e formação acadêmica.
Na ocasião da entrega dos prêmios, o presidente da banca examinadora, José Luiz Pagnussat, ressaltou a elevada titulação acadêmica dos candidatos e a prevalência de participação de servidores públicos (federais, estaduais e municipais).
Nesta edição do prêmio, foram avaliados trabalhos elaborados sobre dois temas: Tema 1 – A regulação de loterias no Brasil; e Tema 2 – Aspectos de responsabilidade social corporativa das loterias. Nosso sócio-fundador, Fabiano Jantalia, foi agraciado com o 1º lugar do Tema 1, com monografia intitulada Marco Regulatório das Loterias no Brasil: reflexões sobre o presente e contribuições para o futuro.
