Ontem (29), o Banco Central, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE Mercado) realizaram o evento “Processo Administrativo Sancionador no Banco Central – Os cinco anos da Lei 13.506/2017“.
Na ocasião, nosso sócio Fabiano Jantalia, atuou como debatedor no painel “Penalidades aplicáveis, normatização da dosimetria: dificuldades, pontos de atenção, limitações, revisão pelo CRSFN”.
No dia de hoje (7), o Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento, realizou um importante evento para debater as “Melhores Práticas de Regulação de Jogo”.
O evento, que foi realizado na forma de webinar, foi realizado em momento muito importante, uma vez que a Câmara do Deputados bem debatendo de forma bastante intensa o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil.
O sócio Fabiano Jantalia foi um dos participantes do evento, ao lado do professor e advogado António Lobo Vilela, que é considerado um dos maiores especialistas em Direito de Jogos do mundo e atualmente trabalha em Macau, na China.
Em suas intervenções, o sócio-fundador de Jantalia Advogados debateu com o professor Vilela as preocupações e os desafios que têm pautado a formatação do marco regulatório dos jogos em discussão no Congresso Nacional – como a importante diferença entre os conceitos de “legalização de jogos” e de “regulação dos jogos”.
Jantalia e o professor Vilela também discutiram a importância de uma abordagem legislativa holística, de modo a contemplar as várias modalidades de jogo, o que, portanto, deve incluir até as mais modernas, como os fantasy games.
Para assistir a íntegra do evento, clique no box abaixo.
Nesta semana, o sócio Fabiano Jantalia foi nomeado para o cargo de Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-DF (ESA-DF). O ato de nomeação foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no último dia 17 de julho.
A ESA é um importante órgão da OAB-DF, que tem como missão oferecer cursos de atualização, aperfeiçoamento, especialização e construção do conhecimento jurídico necessários ao exercício da advocacia. Segundo Jantalia, “a ESA cumpre uma importante missão, que é a atuar como um centro de excelência em educação continuada para advogados e estagiários”.
Como novo diretor da Escola, Jantalia pretende priorizar a educação a distância com a formatação das diretrizes pedagógicas e da construção de um portfólio mais atrativo de cursos, que serão mais curtos e específicos. Os estudos para a implementação dessa nova modalidade já começaram essa semana.
Para mais informações, clique aqui e acesse a notícia publicada no site da OAB-DF.
Em portaria assinada hoje pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, o sócio Fabiano Jantalia foi designado membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da entidade.
O colegiado, que será presidido pelo advogado Flávio Zveiter, Conselheiro Federal da OAB e membro do Comitê de Ética da FIFA, será integrado por nove juristas, todos com destacada atuação profissional e acadêmica nas áreas de Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito Esportivo.
O sócio Fabiano Jantalia foi designado para a Comissão Especial do CFOAB por sua intensa produção acadêmica e profissional na área de Direito dos Jogos e das Loterias. Dentre outros, merece destaque a monografia “Marco Regulatório das Loterias no Brasil: reflexões sobre o presente e contribuições para o futuro”, que rendeu ao sócio de Jantalia & Valadares o 1º lugar no Prêmio Seae de Loterias de 2017.
No dia de hoje (4/1), o sócio Fabiano Jantalia, tomou posse na presidência da Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Distrito Federal (OAB-DF).
A Comissão de Seleção é responsável pelo exame de ordem e pelos procedimentos que o envolvem. Jantalia, que também exerce o mandato Conselheiro Seccional no triênio 2019 a 2021, agradeceu pela confiança demonstrada pelo Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, ao delegar a missão de conduzir os trabalhos desse colegiado que possui uma composição de alto nível e um papel relevante para a advocacia brasiliense.
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