Na última sexta-feira (4/11), foi publicada uma importante portaria do Ministério da Economia que dispõe sobre a distribuição de assentos do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN entre as entidades representativas dos mercados financeiro e de capitais.
Confira como ficou a distribuição na publicação do Diário Oficial da União.
Nosso sócio, Paulo Portuguez, participou, hoje (6), do Job Experience, na modalidade “Conversa com o especialista”. Na oportunidade os alunos da UniCEUB puderam receber orientações sobre Direito Bancário e Sistema Financeiro e receberam, por meio de sorteio, o livro Juros Bancários, de autoria do nosso sócio Fabiano Jantalia.
Para saber mais sobre o evento, acesse a página do UniCEUB.
Nesta terça (22), o sócio Fabiano Jantalia participou, como professor convidado, da Conferência Luso-brasileira de Regulação Financeira e Finanças Sustentáveis, realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
A conferência, destinada aos alunos dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da renomada universidade portuguesa, foi mediada pelo professor doutor João Nunes Calvão da Silva e contou com a participação do professor Guilherme Hellwig, procurador do Banco Central, e da professora portuguesa Paula Redondo Pereira, consultora sênior da Bolsa de Valores de Luxemburgo.
Na conferência, o sócio de Jantalia & Valadares abordou o tema “desafios da regulação financeira na era digital: a perspectiva da indústria”. Em sua exposição, Jantalia apresentou inicialmente a evolução das chamadas infraestruturas de mercados financeiros e o processo de construção do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em seguida, demonstrou os diferentes níveis de impacto da evolução tecnológica sobre o sistema financeiro e traçou um panorama do arcabouço jurídico aplicável ao mercado de meios de pagamento no Brasil.
Fabiano Jantalia também explicou como a regulação brasileira vem abordando temas como as criptomoedas e a intermediação financeira por meios digitais. Ao tratar desse tema, o sócio do JVA apresentou aos alunos de Coimbra as recentes evoluções normativas promovidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil relativos às fintechs de crédito, identificando os principais desafios a serem enfrentados pelas autoridades de supervisão no Brasil, com especial destaque para a consolidação do ecossistema das fintechs.
Nesta semana, o sócio Fabiano Jantalia foi um dos convidados em programa da TV Justiça especialmente dedicado ao tema das criptomoedas. O sócio de Jantalia & Valadares participou como debatedor do Programa “Direito sem Fronteiras”, que é voltado para a discussão de temas de direito internacional e comparado.
O debate também contou com a participação de Ingrid Barth, diretora da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e abordou vários aspectos acerca da aplicação da tecnologia blockchain para transações no âmbito do sistema financeiro.
No debate, Jantalia afirmou que as criptomoedas são uma importante aplicação da tecnologia ao sistema financeiro que, na verdade, vieram para somar e suplementar, e não propriamente para substituir as moedas fiduciárias tradicionais. “As criptomoedas surgiram para desburocratizar e para facilitar o acesso das pessoas a transações financeiras. Elas vieram para introduzir uma forma mais fácil e rápida de realizar negócios”, sustentou o sócio do escritório.
Jantalia também afirmou que a difusão das criptomoedas poderá ter efeitos positivos em termos de diversificação de oportunidades de investimento, gerando um cenário que os economistas definem como “ganha-ganha”. Ele sustentou, ainda, que se o tema for devidamente regulamentado, as transações não devem gerar insegurança nem problemas relacionados a lavagem de dinheiro. “É da essência da tecnologia blockchain a auditabilidade e a rastreabilidada das operações”, argumentou o sócio do Jantalia & Valadares.
No debate, Fabiano Jantalia tratou ainda dos mecanismos de acesso às criptomoedas no mundo e das principais preocupações dos foros internacionais de debates acerca do tema.
Para assistir à integra da entrevista, basta clicar na janela abaixo:
Jantalia Advogados foi listado pela edição 2018 do anuário Análise Advocacia 500 como um dos escritórios de advocacia mais admirados no Brasil.
Publicado pela Análise Editorial, o anuário é um dos mais importantes rankings nacionais da área jurídica. Na pesquisa de 2018, o anuário, que está em sua 13ª edição, apresenta os resultados de pesquisa com 1.064 executivos das maiores companhias do País, que indicaram as bancas de advogados que mais admiram. Os entrevistados desse ano pertencem aos quadros de empresas com sede em 21 estados e atuação em 36 setores da economia.
Fundado em 2017, o escritório foi indicado já na primeira pesquisa de mercado realizada após sua fundação, destacando-se por sua atuação altamente especializada em Sistema Financeiro, Direito Empresarial e Direito Econômico.
No ranking de 2018 da Análise 500, a banca foi reconhecida pelos executivos entrevistados por sua atuação em Brasília (DF), na categoria “escritório especializado”.
Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.
O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.
Na quinta e última aula do curso, exibida hoje, Jantalia explica como o Banco Central supervisiona as instituições sujeitas à sua autorização e que ferramentas ou instrumentos a autarquia tem à sua disposição para garantir o bom e seguro funcionamento do sistema financeiro nacional. Inicialmente, o sócio do escritório apresentados os diferentes instrumentos previstos na legislação brasileira para a atuação do BC e as importantes inovações recentes no processo administrativo sancionador aplicável ao sistema financeiro. Em seguida, Jantalia apresenta os mecanismos previstos na legislação brasileira para a prevenção ou o enfrentamento de crises que envolvam as instituições autorizadas a funcionar pelo BC.
Para assistir a quinta e última aula do curso, basta clicar na janela abaixo:
Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.
O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.
Na terceira aula, exibida hoje, Jantalia apresenta a estrutura, a organização e as principais regras de funcionamento do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, segmento que tem crescido de forma consistente nos últimos anos. Inicialmente, ele explica em que consiste o cooperativismo de crédito, apresentando suas origens, sua lógica de funcionamento e seus objetivos fundamentais. Em seguida, Jantalia explica como o cooperativismo de crédito está estruturado, organizado e regulado no Brasil e apresenta as principais regras legais e regulamentares aplicáveis ao setor no Brasil.
Para assistir a terceira aula do curso, basta clicar na janela abaixo:
Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.
O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.
Na segunda aula, exibida hoje, Jantalia apresenta as linhas gerais de organização e regulação do sistema financeiro nacional (SFN). Após explicar alguns conceitos básicos, como os de mercados financeiros e de sistema financeiro, demonstrando suas principais funções, o sócio de Jantalia & Valadares apresenta os regimes constitucional e legal do SFN, mostrando seus diferentes segmentos e respectivos órgãos reguladores e entes supervisores. Em seguida, indica as principais fontes normativas da regulação financeira no Brasil. Por fim, ele explica como tem se dado a proteção dos consumidores no âmbito do sistema financeiro.
Para assistir a segunda aula do curso, basta clicar na janela abaixo:
Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.
O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco grandes temas. Na primeira aula, Jantalia aborda o tema da moeda, mostrando como ela é disciplinada no ordenamento jurídico brasileiro. Na segunda aula, ele explica a estrutura e a organização do sistema financeiro no Brasil. A terceira aula é dedicada ao cooperativismo de crédito, segmento do sistema financeiro que tem crescido de forma consistente nos últimos anos. Já na quarta aula, Jantalia apresenta o que chamou de “sistema financeiro digital”. Por fim, a quinta aula aborda a legislação relativa à supervisão e à resolução das instituições operadoras do sistema financeiro.
Na primeira aula, exibida hoje, Jantalia apresenta o sistema monetário vigente no Brasil. Após uma exposição preliminar sobre o conceito e as funções da moeda, o sócio do JVA apresenta o regime constitucional e legal da moeda no Brasil, apontando as estruturas institucionais encarregadas de cuidar de nossa moeda e as regras legais sobre nosso padrão monetário (o Real) e sobre a atualização monetária no Brasil. Por fim, Jantalia apresenta o regime jurídico da moeda estrangeira e dos capitais internacionais no Brasil.
Para assistir a primeira aula do curso, basta clicar na janela abaixo:
O sócio Fabiano Jantalia proferiu ontem, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), palestra sobre a regulação financeira na era digital. O evento foi parte integrante do 10º Ciclo de Palestras sobre processo regulatório, promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB (NDSR).
Na palestra, intitulada “Regulação financeira: desafios e evolução na era digital”, o sócio de JVA apresentou inicialmente a evolução das chamadas infraestruturas de mercados financeiros e o processo de construção do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em seguida, traçou um panorama do arcabouço jurídico aplicável ao mercado de meios de pagamento.
Na última parte de sua apresentação, Jantalia explicou como a regulação brasileira vem abordando temas como as moedas virtuais (ou criptomoedas), as contas eletrônicas e a intermediação financeira por meios digitais. Ao tratar desse tema, o sócio do JVA apresentou as regras atualmente aplicáveis aos homebrokers e às fintechs de crédito.
Mais detalhes sobre o ciclo de palestras estão disponíveis no site do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da FD-UnB e podem ser acessados neste link.
