Criptomoedas: Fabiano Jantalia participa de debate na TV Justiça

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Nesta semana, o sócio Fabiano Jantalia foi um dos convidados em programa da TV Justiça especialmente  dedicado ao tema das criptomoedas. O sócio de Jantalia & Valadares participou como debatedor do Programa “Direito sem Fronteiras”, que é voltado para a discussão de temas de direito internacional e comparado.

O debate também contou com a participação de Ingrid Barth, diretora da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e abordou vários aspectos acerca da aplicação da tecnologia blockchain para transações no âmbito do sistema financeiro.

No debate, Jantalia afirmou que as criptomoedas são uma importante aplicação da tecnologia ao sistema financeiro que, na verdade, vieram para somar e suplementar, e não propriamente para substituir as moedas fiduciárias tradicionais. “As criptomoedas surgiram para desburocratizar e para facilitar o acesso das pessoas a transações financeiras. Elas vieram para introduzir uma forma mais fácil e rápida de realizar negócios”, sustentou o sócio do escritório.

Jantalia também afirmou que a difusão das criptomoedas poderá ter efeitos positivos em termos de diversificação de oportunidades de investimento, gerando um cenário que os economistas definem como “ganha-ganha”. Ele sustentou, ainda, que se o tema for devidamente regulamentado, as transações não devem gerar insegurança nem problemas relacionados a lavagem de dinheiro. “É da essência da tecnologia blockchain a auditabilidade e a rastreabilidada das operações”, argumentou o sócio do Jantalia & Valadares.

No debate, Fabiano Jantalia tratou ainda dos mecanismos de acesso às criptomoedas no mundo e das principais preocupações dos foros internacionais de debates acerca do tema.

Para assistir à integra da entrevista, basta clicar na janela abaixo:

Sistema financeiro digital é tema da quarta aula de Fabiano Jantalia na TV Justiça

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Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.

O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco aulas.

Na quarta aula, exibida hoje, Jantalia traça inicialmente um panorama histórico da inovação tecnológica no sistema financeiro nacional. Em seguida, apresenta as linhas gerais do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e seus recentes aprimoramentos, explicando o conceito de “arranjos de pagamento”. Posteriormente, apresenta as mudanças na regulamentação infralegal para permitir a abertura e movimentação de contas exclusivamente por meio eletrônico, analisa o impacto na tecnologia blockchain e a oferta das criptomoedas.

Por fim, Jantalia apresenta as recentes criações de mecanismos de intermediação financeira digital, apresentando as linhas gerais da regulamentação sobre os homebrokers e as fintechs.

Para assistir a quarta aula do curso, basta clicar na janela abaixo:

Fabiano Jantalia ministra curso sobre o sistema financeiro nacional na TV Justiça

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Ao longo desta semana, a TV Justiça exibe um conjunto de cinco aulas sobre o sistema financeiro nacional ministradas pelo sócio Fabiano Jantalia. As aulas integram o Programa “Saber Direito Aula”, um dos mais assistidos do canal e serão exibidas de segunda a sexta, às 8h e às 23h30.

O curso ministrado pelo sócio de Jantalia & Valadares está dividido em cinco grandes temas. Na primeira aula, Jantalia aborda o tema da moeda, mostrando como ela é disciplinada no ordenamento jurídico brasileiro. Na segunda aula, ele explica a estrutura e a organização do sistema financeiro no Brasil. A terceira aula é dedicada ao cooperativismo de crédito, segmento do sistema financeiro que tem crescido de forma consistente nos últimos anos. Já na quarta aula, Jantalia apresenta o que chamou de “sistema financeiro digital”. Por fim, a quinta aula aborda a legislação relativa à supervisão e à resolução das instituições operadoras do sistema financeiro.

Na primeira aula, exibida hoje, Jantalia apresenta o sistema monetário vigente no Brasil. Após uma exposição preliminar sobre o conceito e as funções da moeda, o sócio do JVA apresenta o regime constitucional e legal da moeda no Brasil, apontando as estruturas institucionais encarregadas de cuidar de nossa moeda e as regras legais sobre nosso padrão monetário (o Real) e sobre a atualização  monetária no Brasil. Por fim, Jantalia apresenta o regime jurídico da moeda estrangeira e dos capitais internacionais no Brasil.

Para assistir a primeira aula do curso, basta clicar na janela abaixo:

Regulação financeira na era digital é tema de palestra de Fabiano Jantalia na UnB

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O sócio Fabiano Jantalia proferiu ontem, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), palestra sobre a regulação financeira na era digital. O evento foi parte integrante do 10º Ciclo de Palestras sobre processo regulatório, promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB (NDSR).

Na palestra, intitulada “Regulação financeira: desafios e evolução na era digital”, o sócio de JVA apresentou inicialmente a evolução das chamadas infraestruturas de mercados financeiros e o processo de construção do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em seguida, traçou um  panorama do arcabouço jurídico aplicável ao mercado de meios de pagamento.

Na última parte de sua apresentação, Jantalia explicou como a regulação brasileira vem abordando temas como as moedas virtuais (ou criptomoedas), as contas eletrônicas e a intermediação financeira por meios digitais. Ao tratar desse tema, o sócio do JVA apresentou as regras atualmente aplicáveis aos homebrokers e às fintechs de crédito.

Mais detalhes sobre o ciclo de palestras estão disponíveis no site do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da FD-UnB e podem ser acessados neste link.